STJ - 0726760-04.2022.8.07.0001

07/06/2024 07:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2024 07:39

Transitado em Julgado em 07/06/2024

17/05/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405534/2024

17/05/2024 20:21

Protocolizada Petição 405534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ANDRE APARECIDO OLIVEIRA

14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:00

Conheço do agravo de JULIERME STEFHANIO DE ANDRADE ALVES para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341408/2024

30/04/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341402/2024

30/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 341408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 341402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

17/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 171353 (2022/0306683-7)

17/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS