STJ - 0727194-66.2017.8.07.0001

06/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 490533/2023 - AgInt no RE no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490533 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2159392 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00490533/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2159392/DF

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:08

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490533/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2159392/DF

19/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para RACHEL COSTA GALVAO MESSIAS apresentar resposta à petição n. 490533/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

19/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para MANOEL GALVAO MESSIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 490533/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 490533/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490533/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490533/2023

24/05/2023 10:54

Protocolizada Petição 490533/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

04/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 71352/2023 - RE no AgInt no

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:10

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

02/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0071352 - RE no AgInt no AREsp 2159392 - Publicação prevista para 04/05/2023

13/03/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para RACHEL COSTA GALVAO MESSIAS apresentar resposta à petição n. 71352/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 664.

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para MANOEL GALVAO MESSIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 71352/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 664.

15/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/02/2023 Petição Nº 71352/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 71352/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 16:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 15:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/02/2023 16:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 71352/2023

09/02/2023 16:55

Protocolizada Petição 71352/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/02/2023

07/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 811050/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 16:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811050 - AgInt no AREsp 2159392 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811050/2022 - AgInt no AREsp 2159392/DF

22/11/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 811050/2022 - AgInt no AREsp 2159392/DF

11/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

07/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para RACHEL COSTA GALVAO MESSIAS apresentar resposta à petição n. 811050/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

07/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para MANOEL GALVAO MESSIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 811050/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 811050/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811050/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811050/2022

14/09/2022 15:24

Protocolizada Petição 811050/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

23/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 15:40

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

11/07/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS