07/03/2024 16:20

Baixa Definitiva
07/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:55

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO VICTOR MOREIRA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/02/2024.
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

CONSUMIDOR.

COBRANÇA.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

ASSINATURA ELETRÔNICA.

VALIDADE.

CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA.

INADIMPLEMENTO.

COBRANÇA DEVIDA. 1 – Cédula de Crédito Bancário.

Assinatura eletrônica.

Validade.

O art. 29, § 5º, da Lei nº. 10.931/04, c/c arts. 1° e 10 da MP nº. 2.200-2/2001 e art. 5º da Circular nº. 4.036/2020 do BACEN, autorizam a formalização de cédula de crédito bancário mediante assinatura eletrônica. 2 – Empréstimo bancário.

Contratação demonstrada.

Inadimplemento.

Cobrança devida.

Há nos autos prova da realização do empréstimo bancário e de que o crédito foi revertido em benefício do réu, pois visou a quitação de um contrato anterior, sendo ainda lhe disponibilizado uma quantia em dinheiro em sua conta corrente, deve ser acolhida a pretensão condenatória deduzida pelo banco. 3 – Apelação conhecida e desprovida. va
23/01/2024 10:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:37

Conhecido o recurso de ROGERIO VICTOR MOREIRA - CPF: *76.***.*29-00 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 16:31

Recebidos os autos
24/10/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:35

Recebidos os autos
16/10/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/10/2023 16:28

Juntada de Petição de comprovante
03/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
26/09/2023 19:45

Recebidos os autos
26/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/09/2023 17:16

Recebidos os autos
22/09/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/09/2023 19:48

Recebidos os autos
18/09/2023 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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