STJ - 0726632-86.2019.8.07.0001

27/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 640543/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 17:36

Negado seguimento ao recurso de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO (Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO

24/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DANIEL BIRENBAUM apresentar resposta à petição n. 640543/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 567.

21/07/2023 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 703978/2023

21/07/2023 11:26

Protocolizada Petição 703978/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/07/2023 Petição Nº 640543/2023 -

04/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 640543/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2023 18:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 640543/2023

28/06/2023 18:33

Protocolizada Petição 640543/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 353598/2023 - EDcl no AgInt no

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0353598 - EDcl no AgInt no AREsp 1903083 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00353598/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1903083/DF

24/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353598/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1903083/DF

02/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para DANIEL BIRENBAUM apresentar resposta à petição n. 353598/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 353598/2023 -

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 353598/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353598/2023

18/04/2023 20:42

Protocolizada Petição 353598/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1133923/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133923 - AgInt no AREsp 1903083 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133923/2022 - AgInt no AREsp 1903083/DF

23/03/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133923/2022 - AgInt no AREsp 1903083/DF

15/02/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DANIEL BIRENBAUM apresentar resposta à petição n. 1133923/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

17/01/2023 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., mencionada na petição n. 4693/2023 (fl. 518), não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 485.

09/01/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4693/2023

09/01/2023 09:35

Protocolizada Petição 4693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2023

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1133923/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133923/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133923/2022

06/12/2022 21:11

Protocolizada Petição 1133923/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

14/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 11:40

Conheço do agravo de UDSON JAQUES PERDIGAO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 14:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 912133/2021

11/10/2021 14:17

Protocolizada Petição 912133/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/10/2021

30/08/2021 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/08/2021 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/06/2021 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS