25/03/2024 09:03

Baixa Definitiva
25/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. em 22/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.
22/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CONSTRUTORA.

TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL.

IMÓVEL PREVIAMENTE BLOQUEADO.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

CULPA RECÍPROCA. ÔNUS SUCUMBENCIAL.

MANUTENÇÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTIDA. 1 No tocante à concessão da gratuidade de justiça, o apelante não introduziu elementos novos aos autos, limitando-se à reiteração dos argumentos já apresentados. 1.1 Manutenção do benefício da gratuidade de justiça, dada a ausência de elementos novos que justifiquem a revisão da decisão original. 2 Quanto ao ônus sucumbencial, apesar do acolhimento do pedido, constata-se que a parte ré não foi a única responsável pelo atraso na formalização da escritura do imóvel. 2.1 A ré demonstrou diligência na busca pela regularização da escritura, enfrentando impedimentos devido ao bloqueio do imóvel, atribuídos à vendedora. 2.2 Posteriormente, não se evidencia de forma clara a notificação da parte ré acerca da liberação do imóvel. 2.3 Com base no princípio da causalidade, ambas as partes compartilharam responsabilidades no ajuizamento da ação, sendo a divisão equitativa dos ônus sucumbenciais em 50% justa e adequada às circunstâncias do caso. 3 RECURSO NÃO PROVIDO.
20/02/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:18

Conhecido o recurso de VIA ENGENHARIA S. A. - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 17:40

Recebidos os autos
03/11/2023 07:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/10/2023 16:41

Recebidos os autos
28/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
23/10/2023 18:06

Recebidos os autos
23/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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