STJ - 0727130-46.2023.8.07.0001

04/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 330631/2025 - AgInt no RE no AgInt no

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330631 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2687832 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de THIAGO CALDAS LEAL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00330631/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2687832/DF

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330631/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2687832/DF

16/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para ITAU SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 330631/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 330631/2025 -

15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 330631/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330631/2025

14/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 330631/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 7605/2025 - RE no AgInt no

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007605 - RE no AgInt no AREsp 2687832 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:00

Negado seguimento ao recurso de THIAGO CALDAS LEAL - Petição Nº 2025/00007605 - RE no AgInt AREsp 2687832

24/02/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ITAU SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 7605/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 378.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/01/2025 Petição Nº 7605/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 7605/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/01/2025 17:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/01/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 7605/2025

08/01/2025 14:56

Protocolizada Petição 7605/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/01/2025

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 805103/2024 - AgInt

28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805103 - AgInt no AREsp 2687832 - Publicação prevista para 29/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO CALDAS LEAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00805103/2024 - AgInt no AREsp 2687832/DF

28/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805103/2024 - AgInt no AREsp 2687832/DF

21/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 805103/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805103 - AgInt no AREsp 2687832 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ITAU SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 805103/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 805103/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 805103/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 805103/2024

13/09/2024 16:35

Protocolizada Petição 805103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

30/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de THIAGO CALDAS LEAL

23/07/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS