TJDFT - 0727177-20.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 15:38
Baixa Definitiva
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24/04/2024 15:37
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 20:04
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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23/04/2024 02:16
Decorrido prazo de PRISCILLA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:15
Publicado Ementa em 01/04/2024.
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26/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
SOBREPARTILHA.
DESNECESSIDADE.
CRÉDITO.
BEM PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE A HERDEIRO. 1.
Se o crédito oriundo do depósito judicial, para purga da mora a título de taxas condominiais e IPTU, refere-se a imóvel locado pertencente exclusivamente a um dos herdeiros, pois a partilha ocorreu anteriormente ao contrato de locação, não se mostra necessária a sobrepartilha. 2.
Recurso provido. -
18/03/2024 10:33
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOÃO DOMINGOS FONTES CARVALHÃO NOVAIS (APELANTE) e provido
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15/03/2024 19:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2024 23:24
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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09/11/2023 15:34
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
08/11/2023 07:54
Recebidos os autos
-
08/11/2023 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/11/2023 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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