STJ - 0727044-40.2021.8.07.0003

15/03/2024 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em atenção ao despacho de fl. 680

15/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 830753/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0830753 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00062913 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2200768

11/03/2024 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178669/2024

08/03/2024 21:06

Protocolizada Petição 178669/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

04/03/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente), com r. decisão de fls. 560 e fls. 565 (TJDFT)

04/03/2024 14:07

Juntada de Certidão : CERTIFICO a juntada das peças geradas no Expediente Avulso formado em 16/02/2024 (fls. 1/87) aos autos principais, com a respectiva renumeração de páginas para o intervalo de fls. 572/659, em razão do restabelecimento do trâmite proc

01/03/2024 17:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF com os documentos fls. 361/570 (e-STJ), recebidos do tribunal de origem via sistema reenvio (Expediente Avulso)

28/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 62913/2024 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062913 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00062913 - RE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2200768

22/02/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2/82 (Expediente Avulso)

16/02/2024 14:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 62913/2024 (Expediente Avulso)

06/02/2024 01:05

Protocolizada Petição 62913/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/02/2024

12/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/12/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 988289/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988289 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00988289/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768/DF

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988289/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768/DF

03/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro

02/10/2023 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para impugnação ao Agravo Interno (AGINT) interposto por ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS, uma vez que a parte JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS está sem representação no

30/09/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988289/2023

29/09/2023 23:59

Protocolizada Petição 988289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

08/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 830753/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0830753 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 18:20

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS

24/08/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão de fls. 321

24/08/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao(s) recorrido(s) para contrarrazões ao Recurso Extraordinário (RE) interposto por ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS, uma vez que a parte JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS está sem r

24/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/08/2023 20:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/08/2023 10:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 830753/2023

23/08/2023 10:16

Protocolizada Petição 830753/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2023

30/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 363320/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0363320 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00363320/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768/DF

14/06/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 363320/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200768/DF

24/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/04/2023 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

21/04/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363320/2023

21/04/2023 00:01

Protocolizada Petição 363320/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2023

13/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 1086909/2022 - AgInt nos EDcl no

12/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086909 - AgInt nos EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 13/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086909/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2200768/DF

23/03/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1086909/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2200768/DF

30/11/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

24/11/2022 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2022 09:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

24/11/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086909/2022

24/11/2022 00:01

Protocolizada Petição 1086909/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

28/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 955288/2022 - EDcl

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0955288 - EDcl no AREsp 2200768 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Embargos de Declaração de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS Não-acolhidos

19/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

18/10/2022 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955288/2022

18/10/2022 21:31

Protocolizada Petição 955288/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS

05/09/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS