TJDFT - 0726627-53.2022.8.07.0003

13/12/2023 10:16

Baixa Definitiva

13/12/2023 10:15

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO GOMES MESQUITA DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 14:04

Não conhecido o recurso de Recurso especial de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (RECORRENTE)

03/11/2023 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

30/10/2023 12:27

Recebidos os autos

30/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 27/10/2023 23:59.

26/10/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 06:57

Juntada de Certidão

02/10/2023 06:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO GOMES MESQUITA DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

28/09/2023 15:57

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2023 00:06

Publicado Acórdão em 08/09/2023.

07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 12:03

Recebidos os autos

30/08/2023 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 16:19

Juntada de Certidão

14/08/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023 15:20

Recebidos os autos

31/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

27/07/2023 10:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

27/07/2023 10:43

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A - CNPJ: 45.***.***/0001-14 (EMBARGADO) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 09:55

Juntada de Certidão

17/07/2023 09:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/07/2023 09:52

Expedição de Certidão.

12/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 00:56

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 12:11

Recebidos os autos

03/07/2023 12:52

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2023 17:34

Recebidos os autos

12/06/2023 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

07/06/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

07/06/2023 14:27

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:00

Recebidos os autos

07/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio