10/04/2024 12:13

Baixa Definitiva
10/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:11

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO NUNES em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:17

Recebidos os autos
20/03/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 12:27

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO NUNES em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:55

Recebidos os autos
06/03/2024 18:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/03/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
05/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0726759-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MARIA DO ROSÁRIO NUNES EMBARGADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão.

Reencaminhe-se os autos para inclusão na próxima sessão presencial.

Entretanto, friso novamente que, nos termos da decisão de ID 55339750, não há previsão de sustentação oral em embargos de declaração, nos termos do art. 51 do Regimento Interno das turmas recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sendo permitido apenas o acompanhamento da votação, conforme petição de ID 55318053, na qual não é requerida a realização de sustentação oral Brasília/DF, 1 de março de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
01/03/2024 13:21

Recebidos os autos
01/03/2024 13:21

Deferido o pedido de
29/02/2024 11:11

Recebidos os autos
29/02/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/02/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
28/02/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2024 15:59

Recebidos os autos
28/02/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:19

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 17:40

Recebidos os autos
09/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/02/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/02/2024 17:22

Recebidos os autos
06/02/2024 14:27

Recebidos os autos
06/02/2024 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/02/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO NUNES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0726759-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MARIA DO ROSÁRIO NUNES EMBARGADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO DECISÃO Defiro a inclusão do processo em pauta presencial de julgamento, conforme requerido, excluindo-o, por consequência, da sessão virtual designada anteriormente.

Alerto, entretanto, para a ausência de previsão de sustentação oral em embargos de declaração, nos termos do art. 51 do Regimento Interno das turmas recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sendo permitido apenas o acompanhamento da votação, conforme petição de ID 55318053, na qual não é requerida a realização de sustentação oral.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
30/01/2024 17:21

Recebidos os autos
30/01/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 17:12

Recebidos os autos
30/01/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
30/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:49

Juntada de intimação de pauta
25/01/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 16:00

Recebidos os autos
05/12/2023 16:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
05/12/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/12/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:59

Recebidos os autos
21/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
20/11/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
20/11/2023 12:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:10

Recebidos os autos
09/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/11/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/11/2023 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/11/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:48

Recebidos os autos
25/10/2023 18:55

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA DO ROSÁRIO NUNES (APELANTE)
25/10/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 16:48

Recebidos os autos
27/09/2023 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
18/09/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
16/09/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 15:48

Recebidos os autos
04/09/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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