23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO O julgamento do feito deve aguardar o julgamento do Tema 1169 do STJ, nos termos da decisão sob ID 48918224. À Secretaria para o cumprimento da suspensão.

Brasília-DF, quinta-feira, 17 de julho de 2025.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2006
21/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:42

Recebidos os autos
17/07/2025 20:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
11/07/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2025 17:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/06/2025 16:14

Recebidos os autos
27/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
27/06/2025 16:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIR LOURENCO BARRETO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 10:20

Recebidos os autos
21/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/09/2024 15:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/09/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo
06/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 10:20

Recebidos os autos
03/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 13:36

Recebidos os autos
01/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:09

Conhecido o recurso de VALDIR LOURENCO BARRETO - CPF: *73.***.*08-04 (EMBARGANTE) e não-provido
24/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:06

Recebidos os autos
01/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/03/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:24

Recebidos os autos
29/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:22

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
04/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:37

Conhecido o recurso de VALDIR LOURENCO BARRETO - CPF: *73.***.*08-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 17:33

Recebidos os autos
03/11/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/10/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 13:22

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:29

Recebidos os autos
18/08/2023 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
09/08/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/08/2023 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:24

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:25

Recebidos os autos
13/07/2023 13:25

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2023 17:10

Recebidos os autos
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
10/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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