03/06/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 18:46

Transitado em Julgado em 10/05/2024
03/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727318-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONAN ARAUJO GARCIA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 17:21:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/05/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:27

Recebidos os autos
13/05/2024 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 14:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:11

Recebidos os autos
08/04/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:16

Recebidos os autos
27/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 07:44

Expedição de Certidão.
26/11/2023 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:52

Recebidos os autos
14/08/2023 18:52

Julgado improcedente o pedido
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de RONAN ARAUJO GARCIA em 04/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:00

Recebidos os autos
23/05/2023 16:00

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 11:19

Recebidos os autos
23/05/2023 11:19

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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