11/03/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
26/02/2025 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
25/02/2025 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 20:32

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de HERMOGENES BITTENCOURT em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/02/2025 23:12

Recebidos os autos
11/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:28

Recebidos os autos
05/11/2024 14:28

Outras decisões
30/10/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/10/2024 22:46

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, conforme dispõem os artigos 485, incisos I e VI, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora.

Sem honorários, por não se haver formado, sequer, a relação processual.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, remetam-se os autos à segunda instância, tendo em vista a inexistência de réus a serem citados.

Não interposto o Recurso de Apelação, arquivem-se.

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
02/10/2024 16:24

Recebidos os autos
02/10/2024 16:24

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HERMOGENES BITTENCOURT em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:11

Recebidos os autos
08/08/2024 08:11

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 17:59

Desentranhado o documento
07/05/2024 07:39

Recebidos os autos
07/05/2024 07:39

Outras decisões
03/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de dissolução total de sociedade proposta por ESPÓLIO DE HERMORGENES BITTENCOURT e IRENE DO NASCIMENTO BITTENCOURT representado pela inventariante, ALESSANDRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT.

A parte autora deverá esclarecer a informação de que a sociedade só tem um sócio, uma vez que consta na certidão simplificada de ID. 191027930, o nome de três sócios.

Caso a sociedade seja composta por outros sócios, além do falecido, a parte autora deverá pedir a dissolução parcial da sociedade, nos termos do art. 1.028 do CC, cumulada com a apuração de haveres, devendo ainda arrolar os sócios remanescentes no polo passivo, nos termos da decisão de ID. 183205190.

A emenda deverá ser apresentada na integra para substituir a inicial, a fim de possibilitar o exercício da ampla defesa.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
08/04/2024 08:56

Recebidos os autos
08/04/2024 08:56

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de ID. 183205190, devendo comprovar o recolhimento das custas processuais e juntar a certidão simplificada atualizada da sociedade em questão perante a Junta Comercial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
28/02/2024 08:51

Recebidos os autos
28/02/2024 08:51

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/02/2024 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de HERMOGENES BITTENCOURT em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 08:34

Recebidos os autos
22/01/2024 08:34

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/01/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 18:52

Recebidos os autos
19/12/2023 18:52

Declarada incompetência
19/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/12/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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