10/03/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:45

Juntada de carta de guia
26/02/2025 17:32

Expedição de Carta.
17/02/2025 14:30

Recebidos os autos
17/02/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 12:58

Recebidos os autos
04/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
03/02/2025 16:20

Transitado em Julgado em 28/01/2025
03/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:52

Recebidos os autos
24/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:02

Recebidos os autos
27/05/2024 21:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
24/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:38

Recebidos os autos
29/04/2024 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 07:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
09/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:50

Publicado Edital em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-1880 / 99320-6070 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 2JVDFCMBSB) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Processo n.º 0727117-02.2023.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: GUSTAVO FEITOSA DE SOUSA Inquérito n. 1206/2023 da DEAM I EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (cinco) dias Réu: GUSTAVO FEITOSA DE SOUSA, nascido aos 02/01/2001, natural de Presidente Dutra/MA, filho de Liomar de Sousa e Ana Cleide Feitosa de Sousa, RG nº 0.611.017.620.171 – SSP/MA, CPF nº 087.686.473- 60 FINALIDADE: O Dr.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO, Juiz de Direito Substituto do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0727117-02.2023.8.07.0016.

E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente do teor da despacho de 187254674, pelo presente vem INTIMÁ-LO(A) dando-lhe ciência nos seguintes termos: "Dê-se ciência ao acusado acerca da informação constante na certidão de id 187135967 (ausência de apresentação de alegações finais por parte do patrono constituído, dr.

Paulo Felipe Oliveira Neves, OAB/DF 64413) para que constitua novo advogado no prazo de cinco dias, cientificando-o que na ausência de manifestação a Defensoria Pública ficará nomeada para prosseguir em sua defesa e apresentar as respectivas alegações finais".

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Julio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades, Asa Sul, Bloco 2, 1º andar, das 12 às 19 horas.

Eu, Fabíola Magalhães Ornelas, Diretora de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Documento datado e assinado digitalmente.
05/03/2024 18:25

Expedição de Edital.
29/02/2024 15:04

Recebidos os autos
29/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
28/02/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 14:36

Recebidos os autos
21/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Despacho: (...) abra-se vista (...) para apresentação das alegações finais orais por memoriais (...) à defesa.
05/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 14:23

Desentranhado o documento
24/01/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:15

Expedição de Ata.
23/01/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:48

Expedição de Ofício.
10/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/08/2023 21:18

Recebidos os autos
14/08/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 19:06

Recebidos os autos
19/07/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 22:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
18/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 12:32

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2023 18:27

Recebidos os autos
31/05/2023 18:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/05/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
30/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
21/05/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
21/05/2023 18:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/05/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 16:35

Expedição de Alvará de Soltura .
21/05/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/05/2023 12:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
21/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 09:04

Juntada de gravação de audiência
20/05/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 18:21

Juntada de laudo
20/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
20/05/2023 15:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/05/2023 12:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2023 05:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 05:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/05/2023 05:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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