15/08/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:40

Expedição de Ofício.
15/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726798-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA DESPACHO Expeça-se ofício, dirigido ao Cartório do Primeiro Ofício de Notas e Protesto de Brasília, a fim de comunicar o teor da sentença de ID 206680069 e do acórdão de ID 224925989, que findaram por revogar a procuração acostada em ID 163457944 (Livro 7081-P, Folha 046, Prot. 01660111).

Após, retornem os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
13/08/2025 15:31

Recebidos os autos
13/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
12/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:04

Recebidos os autos
08/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado Edital em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado Edital em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado Edital em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:24

Expedição de Edital.
07/02/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 12:23

Desentranhado o documento
07/02/2025 12:09

Expedição de Edital.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726798-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA REQUERIDO: WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância.

Publicada a presente certidão, à Contadoria, para o cálculo das custas finais.

Sem prejuízo, diante da determinação de intimação da parte requerida via edital contida em ID 206680069, encaminho os autos à expedição.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 12:33:48.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
06/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 07:16

Recebidos os autos
27/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:50

Recebidos os autos
08/08/2024 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/08/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:18

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726798-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA REQUERIDO: WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME DESPACHO À parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretenda produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretende provar com cada modalidade pretendida.

Sob pena de preclusão, caso requeira a oitiva de testemunhas, deverá indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretende provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC.

Também sob a mesma pena, caso requeira perícia, deverá indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queira, assistente técnico.

Decorrido o prazo assinalado à parte autora, intime-se a parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, também em especificação de provas, nos exatos termos acima consignados, bem como em relação a documentos eventualmente juntados pela requerente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
22/07/2024 22:21

Recebidos os autos
22/07/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/07/2024 05:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 04:05

Decorrido prazo de WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:02

Publicado Edital em 24/05/2024.
24/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:04

Expedição de Edital.
20/05/2024 16:10

Recebidos os autos
20/05/2024 16:10

Deferido o pedido de TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA - CPF: *05.***.*40-55 (AUTOR).
20/05/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:02

Recebidos os autos
07/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:05

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 23:39

Juntada de Certidão
24/03/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
13/03/2024 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 16:41

Recebidos os autos
13/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:42

Recebidos os autos
06/03/2024 15:42

Deferido o pedido de TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA - CPF: *05.***.*40-55 (AUTOR).
06/03/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/03/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:11

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726798-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA REQUERIDO: WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME CERTIDÃO Expedida a Carta Precatória de ID 187551556, nos termos do despacho de ID 187492408, promova-se a intimação da parte autora para comprovar a regular distribuição da medida perante o juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 11:11:09.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
23/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:52

Expedição de Carta.
22/02/2024 17:26

Recebidos os autos
22/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:00

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726798-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA REQUERIDO: WM TELECOM ESTRUTURAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação editalícia, porquanto referida medida não se mostra, por ora, adequada ao presente feito, ante a ausência de indícios suficientes de que a parte se encontre em local incerto e desconhecido, o que se corrobora pelo retorno dos AR, juntado no ID 180328759, que traria a informação de que o réu estivera ausente nas três tentativas de efetivação da medida.

Dessa forma, considerando que não houve o esgotamento dos meios disponíveis para citação, haja vista que ainda constaria endereço não verificado, localizado em outro estado da federação, imperiosa a sua renovação, através de Oficial de Justiça, por meio de carta precatória, conforme preconiza o artigo 249 do Código de Processo Civil.

Ao exposto, sendo a citação pressuposto essencial à válida constituição da relação processual, e, não sendo a citação editalícia mera opção, fornecida à parte requerente, confiro o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora requeira e comprove o necessário à expedição da carta precatória (recolhimento de custas perante o Juízo da Comarca que será deprecada e juntada - em arquivo único PDF - dos documentos que as instruirão), sob pena de extinção, na esteira do entendimento jurisprudencial hodierno: APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

MONITÓRIA.

CITAÇÃO.

EXISTÊNCIA DE ENDEREÇOS DO RÉU NÃO DILIGENCIADOS POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA.

INÉRCIA DO AUTOR.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADEQUAÇÃO.

INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PARTE OU DE SEU ADVOGADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

INAPLICABILIDADE. 1 - Apelação contra sentença que, em ação monitória, resolveu o processo sem análise de mérito, com fulcro no art. 485, IV e §3º, do CPC, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido, ante a inércia do autor em providenciar a citação dos réus. 2 - A extinção do feito não se deu pelo abandono da causa, mas sim pela inércia da parte em providenciar a citação pessoal dos réus em um dos endereços ainda faltantes - o que exigia a expedição de carta precatória, com o conseguinte recolhimento de custas.

Optou o autor por requer a citação em endereços do DF nos quais a tentativa já tinha se verificado frustrada e, em seguida, a citação por edital, olvidando-se da necessidade de esgotar as possibilidades de citação pessoal, com a expedição de precatória. 4 - Assim, correto o d.

Magistrado ao extinguir o feito sem resolução de mérito por verificar a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme art. 485, IV e §3º, do CPC. 5.

Desnecessária, na hipótese, a intimação pessoal da parte, ou mesmo de seu advogado, pois a extinção não se deu com base nas disposições dos incisos II e III, do art. 485, do CPC, as quais, sim, viriam a atrair a exigência contida no §1º deste dispositivo. 6 - Apelação conhecida e desprovida (Acórdão n.1116422, 20160111028593APC, Relator: CESAR LOYOLA 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/08/2018, Publicado no DJE: 16/08/2018.

Pág.: 152/157).

Intime-se.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e tornem conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
30/01/2024 18:15

Recebidos os autos
30/01/2024 18:15

Indeferido o pedido de TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA - CPF: *05.***.*40-55 (AUTOR)
29/01/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
04/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/01/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 19:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 16:54

Recebidos os autos
03/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:54

Recebidos os autos
18/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:01

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:46

Recebidos os autos
28/09/2023 17:46

Deferido em parte o pedido de TIAGO VALLADAO DA SILVEIRA - CPF: *05.***.*40-55 (AUTOR)
28/09/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:56

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/08/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
12/08/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:11

Recebidos os autos
25/07/2023 18:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/07/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/07/2023 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 15:21

Recebidos os autos
28/06/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 19:48

Distribuído por sorteio
27/06/2023 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 19:42

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/06/2023 19:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 19:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 19:40

Juntada de Petição de documento de identificação
27/06/2023 19:40

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
27/06/2023 19:40

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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