15/05/2024 21:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 21:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 11:46

Transitado em Julgado em 18/04/2024
21/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:58

Recebidos os autos
18/04/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:50

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726644-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: LEONARDO EVANGELISTA DA COSTA DECISÃO Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
22/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:59

Recebidos os autos
15/02/2024 16:59

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
05/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2024 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:29

Recebidos os autos
18/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/09/2023 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:37

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA DA COSTA em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:24

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:58

Recebidos os autos
28/07/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 14:07

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:02

Recebidos os autos
24/05/2023 19:02

Outras decisões
19/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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