03/02/2025 23:55

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 23:54

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ORLANDO BOTELHO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 14:05

Recebidos os autos
18/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:26

Recebidos os autos
05/11/2024 16:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726724-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO BOTELHO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
05/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:42

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:42

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
25/07/2024 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ORLANDO BOTELHO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:43

Recebidos os autos
15/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2024 18:43

Outras decisões
11/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726724-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO BOTELHO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:46

Recebidos os autos
09/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 13:52

Recebidos os autos
01/07/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 15:14

Recebidos os autos
27/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:02

Recebidos os autos
05/06/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos
05/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2024 23:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2024 22:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:02

Recebidos os autos
23/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:56

Recebidos os autos
19/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:35

Recebidos os autos
01/03/2024 15:35

Outras decisões
29/02/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:03

Recebidos os autos
27/09/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:22

Juntada de Petição de apelação
06/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de ORLANDO BOTELHO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:52

Recebidos os autos
26/07/2023 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 13:58

Recebidos os autos
26/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 07:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:14

Recebidos os autos
31/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:47

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:16

Juntada de Petição de laudo
26/05/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 24/05/2023 23:59.
31/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
26/01/2023 03:05

Decorrido prazo de ORLANDO BOTELHO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:31

Publicado Decisão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
05/12/2022 11:27

Juntada de intimação
30/11/2022 21:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 18:57

Recebidos os autos
30/11/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 18:57

Nomeado perito
22/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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