07/06/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
19/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MAURO FERRAZ DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726640-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO FERRAZ DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Com a manifestação do DF, façam-se conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa.

Sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 20:52:23.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
30/04/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:59

Recebidos os autos
29/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 12:54

Recebidos os autos
27/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:23

Recebidos os autos
21/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:22

Declarada decadência ou prescrição
29/09/2023 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:34

Recebidos os autos
21/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 13:48

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de MAURO FERRAZ DE ANDRADE em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:20

Recebidos os autos
24/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:20

Outras decisões
18/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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