25/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 04:22

Processo Desarquivado
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 10:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de JANILDES RODRIGUES AVELINO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:54

Recebidos os autos
08/01/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/12/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/12/2023 16:47

Processo Desarquivado
28/12/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2022 12:32

Arquivado Provisoramente
12/09/2022 12:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
31/08/2022 15:49

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:11

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:20

Recebidos os autos
20/07/2022 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2022 14:02

Recebidos os autos
19/07/2022 14:02

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
24/05/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:40

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:10

Expedição de Certidão.
09/05/2022 18:27

Recebidos os autos
09/05/2022 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
11/04/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
30/03/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:13

Expedição de Ofício.
30/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:09

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2022 11:16

Recebidos os autos
28/09/2021 11:50

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/09/2021 11:46

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:46

Desentranhamento
28/09/2021 11:44

Desentranhamento
03/09/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2021 14:12

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 20:47

Recebidos os autos
24/08/2021 20:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2021 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de JANILDES RODRIGUES AVELINO em 09/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 07:45

Juntada de Petição de apelação
26/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 26/07/2021.
23/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
16/07/2021 15:13

Recebidos os autos
16/07/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2021 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2021 16:10

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:34

Recebidos os autos
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2021 17:09

Juntada de Petição de réplica
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de JANILDES RODRIGUES AVELINO em 11/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 20:06

Expedição de Certidão.
10/06/2021 18:14

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
14/05/2021 18:00

Recebidos os autos
14/05/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/05/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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