TJDFT - 0726703-04.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 19:06
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 20:57
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
14/07/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 18:28
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 17:58
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:58
Outras decisões
-
20/06/2024 03:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/06/2024 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 02:36
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:41
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/04/2024 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/04/2024 18:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2024 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:32
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726703-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DULCELINA CONCEICAO CAVALCANTE EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.
Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
04/04/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 17:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/04/2024 13:40
Recebidos os autos
-
08/11/2023 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/11/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 22:29
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 21:23
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/10/2023 02:47
Publicado Sentença em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 08:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
27/09/2023 19:18
Recebidos os autos
-
27/09/2023 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/09/2023 18:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
27/09/2023 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2023 00:13
Publicado Sentença em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
04/09/2023 11:40
Recebidos os autos
-
04/09/2023 11:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/09/2023 16:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
01/09/2023 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
01/09/2023 09:16
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/07/2023 14:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:55
Juntada de Petição de réplica
-
04/07/2023 01:04
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
28/06/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 18:31
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 02:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
05/06/2023 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2023 15:15.
-
05/06/2023 00:29
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
04/06/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:11
Recebidos os autos
-
01/06/2023 15:11
Deferido o pedido de MARIA DULCELINA CONCEICAO CAVALCANTE - CPF: *16.***.*39-20 (REQUERENTE).
-
01/06/2023 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/06/2023 13:46
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
30/05/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 17:22
Recebidos os autos
-
18/05/2023 17:22
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/05/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0726656-64.2022.8.07.0016
Hulda Ferreira Tavares
Distrito Federal
Advogado: Julio Cesar Borges de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2022 17:48
Processo nº 0726714-33.2023.8.07.0016
Gumercino Texeira da Silva
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/06/2023 15:55
Processo nº 0726621-52.2022.8.07.0001
Sociedade Educacional Sabino LTDA - EPP
Pedro Santos Guimaraes Xavier
Advogado: Alessandra Soares da Costa Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2022 13:35
Processo nº 0726684-43.2023.8.07.0001
Flavia Nogueira de Siqueira Campos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/06/2023 15:41
Processo nº 0726706-95.2023.8.07.0003
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Nikson Soares dos Santos
Advogado: Jordana Costa e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/08/2023 23:37