TJDFT - 0726703-04.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DULCELINA CONCEICAO CAVALCANTE

CPF *16.***.*39-20

Advogados

ROBERTO DA GAMA CIDADE

OAB: 26005/DF

CPF *27.***.*70-87

MATEUS LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA

OAB: 74907/DF

CPF *65.***.*20-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.302.402/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 18:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 20:57

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 03:06

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

  • 14/07/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 17:58

    Outras decisões

  • 20/06/2024 03:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/06/2024 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 03:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 02:36

    Publicado Certidão em 20/05/2024.

  • 17/05/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 15/05/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/04/2024 18:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/04/2024 18:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/04/2024 03:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 02:32

    Publicado Certidão em 09/04/2024.

  • 08/04/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726703-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DULCELINA CONCEICAO CAVALCANTE EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

    Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

  • 04/04/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/04/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 03:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 21:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/10/2023 02:47

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 08:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/09/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 27/09/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 19:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2023 18:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

  • 27/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 27/09/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/09/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/09/2023 00:13

    Publicado Sentença em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/09/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 04/09/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 11:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2023 16:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

  • 01/09/2023 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 01/09/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 14:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 28/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/07/2023 01:04

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 28/06/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 02:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 05/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2023 15:15.

  • 05/06/2023 00:29

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 04/06/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:11

    Deferido o pedido de MARIA DULCELINA CONCEICAO CAVALCANTE - CPF: *16.***.*39-20 (REQUERENTE).

  • 01/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 30/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 17:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/05/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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