24/03/2025 16:18

Baixa Definitiva
24/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de TIAGO STREIT FONTANA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 08:37

Recebidos os autos
15/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2024 16:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/10/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TIAGO STREIT FONTANA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIELA FONTENELLE STREIT FONTANA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 11:22

Recebidos os autos
26/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 11:22

Recebidos os autos
26/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 11:22

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 16:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 16:40

Recebidos os autos
25/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 14:55

Recebidos os autos
25/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:34

Juntada de Petição de recurso especial
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIELA FONTENELLE STREIT FONTANA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TIAGO STREIT FONTANA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
22/08/2024 18:25

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:48

Juntada de intimação de pauta
01/08/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 19:03

Recebidos os autos
12/07/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/07/2024 15:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 02:48

Decorrido prazo de DANIELA FONTENELLE STREIT FONTANA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TIAGO STREIT FONTANA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 07:47

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
06/06/2024 15:19

Conhecido o recurso de DANIELA FONTENELLE STREIT FONTANA - CPF: *63.***.*27-53 (APELANTE) e TIAGO STREIT FONTANA - CPF: *35.***.*20-97 (APELANTE) e provido
06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:21

Juntada de intimação de pauta
14/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 14:55

Recebidos os autos
17/04/2024 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/04/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 14:15

Recebidos os autos
12/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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