28/02/2025 16:01

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:00

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 05:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:06

Recebidos os autos
04/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2024 16:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/10/2024 15:28

Juntada de Petição de agravo
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 09:56

Recebidos os autos
19/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748096-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE SANTOS MARANHAO, MARCOS VINICIUS DA CRUZ SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 15:55

Recebidos os autos
26/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES DE MORAIS OTTONI em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 22:55

Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
18/07/2024 18:32

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:04

Juntada de intimação de pauta
26/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 18:30

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/06/2024 17:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 13:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES DE MORAIS OTTONI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
16/05/2024 16:44

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - CPF: *99.***.*95-72 (APELANTE) e provido
16/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 18:15

Recebidos os autos
06/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/03/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 16:13

Recebidos os autos
04/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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