04/05/2023 15:31

Baixa Definitiva
04/05/2023 15:30

Transitado em Julgado em 04/05/2023
04/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/12/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/12/2022 08:43

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
18/11/2022 22:41

Recebidos os autos
18/11/2022 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2022 22:41

Recebidos os autos
18/11/2022 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/11/2022 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/11/2022 13:38

Recebidos os autos
17/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/10/2022 23:54

Juntada de Petição de agravo
14/10/2022 12:11

Juntada de Petição de agravo
01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
18/09/2022 22:15

Recebidos os autos
18/09/2022 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2022 22:15

Recebidos os autos
18/09/2022 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2022 22:14

Recurso Especial não admitido
18/09/2022 22:13

Recurso Especial não admitido
14/09/2022 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/09/2022 09:32

Recebidos os autos
14/09/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 13/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/08/2022 08:50

Recebidos os autos
18/08/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 21:54

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2022 17:43

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2022 00:17

Publicado Ementa em 19/07/2022.
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
07/07/2022 19:20

Conhecido o recurso de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
07/07/2022 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2022 12:08

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:01

Recebidos os autos
09/06/2022 20:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
09/06/2022 20:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO em 02/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 12/05/2022.
11/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
03/05/2022 14:20

Conhecido o recurso de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2022 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 16:50

Expedição de Certidão.
02/04/2022 09:46

Recebidos os autos
01/04/2022 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/04/2022 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2022 14:30

Recebidos os autos
31/03/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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