07/06/2024 10:14

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:12

Transitado em Julgado em 06/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SILVA BARROS em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:17

Conhecido o recurso de RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*89-09 (APELANTE) e provido
17/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:57

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 12:18

Recebidos os autos
22/02/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/02/2024 21:28

Recebidos os autos
21/02/2024 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
20/02/2024 11:52

Recebidos os autos
20/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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