14/12/2024 14:07

Baixa Definitiva
14/12/2024 14:06

Transitado em Julgado em 11/12/2024
14/12/2024 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DE MELO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726241-92.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: RAFAEL SOUZA DE MELO AGRAVADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RAFAEL SOUZA DE MELO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 12:52

Recebidos os autos
04/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/08/2024 14:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição de agravo
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:28

Recebidos os autos
17/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:28

Recebidos os autos
17/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 16:03

Recebidos os autos
16/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:16

Juntada de Certidão
13/06/2024 22:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 16:24

Recebidos os autos
12/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso especial
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 20/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:33

Não conhecido o recurso de Apelação de RAFAEL SOUZA DE MELO - CPF: *40.***.*33-80 (APELANTE)
10/05/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 16:33

Recebidos os autos
26/02/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
26/02/2024 12:48

Recebidos os autos
26/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/02/2024 15:03

Recebidos os autos
22/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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