STJ - 0726351-31.2022.8.07.0000

27/08/2024 15:08

Transitado em Julgado em 12/08/2024

20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521827/2024

20/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 521827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 322410/2024 - EDcl no AgInt no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322410 - EDcl no AgInt no AREsp 2477636 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de OTACILIA MARIA DE MACEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00322410/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2477636/DF

10/06/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322410/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2477636/DF

08/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369763/2024

08/05/2024 17:00

Protocolizada Petição 369763/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 322410/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322410/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 322410/2024

24/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 322410/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

19/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305779/2024

19/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 305779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

17/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 37643/2024 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037643 - AgInt no AREsp 2477636 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de OTACILIA MARIA DE MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037643/2024 - AgInt no AREsp 2477636/DF

11/04/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037643/2024 - AgInt no AREsp 2477636/DF

12/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186014/2024

12/03/2024 14:37

Protocolizada Petição 186014/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 37643/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37643/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

25/01/2024 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 37643/2024

25/01/2024 19:46

Protocolizada Petição 37643/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176567/2023

04/12/2023 15:30

Protocolizada Petição 1176567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Não conhecido o recurso de OTACILIA MARIA DE MACEDO

29/11/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS