STJ - 0726352-47.2021.8.07.0001

04/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2023

11/04/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325297/2023

11/04/2023 18:39

Protocolizada Petição 325297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 15:30

Não conhecido o agravo de REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

06/02/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS