STJ - 0725972-92.2019.8.07.0001

14/11/2023 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023 15:44

Transitado em Julgado em 07/11/2023

26/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 872611/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872611 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00872611/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755/DF

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872611/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755/DF

13/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902959/2023

11/09/2023 15:11

Protocolizada Petição 902959/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 872611/2023 -

01/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872611/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 872611/2023

01/09/2023 11:21

Protocolizada Petição 872611/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

25/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 531500/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531500 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00531500/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755/DF

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:08

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531500/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755/DF

22/06/2023 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2023 09:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 606215/2023

21/06/2023 09:38

Protocolizada Petição 606215/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/06/2023

05/06/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531500/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531500/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531500/2023

02/06/2023 17:12

Protocolizada Petição 531500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

12/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 41516/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0041516 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1947755 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 09:50

Negado seguimento ao recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA

15/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2023 08:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190501/2023

15/03/2023 08:16

Protocolizada Petição 190501/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/02/2023 Petição Nº 41516/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 41516/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/02/2023 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/02/2023 20:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/01/2023 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 41516/2023

31/01/2023 17:08

Protocolizada Petição 41516/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/01/2023

15/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 715476/2022 - EDcl no AgInt no

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715476 - EDcl no AgInt no AREsp 1947755 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00715476/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947755/DF

01/12/2022 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715476/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947755/DF

29/09/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

23/08/2022 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 715476/2022

23/08/2022 16:28

Protocolizada Petição 715476/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 178688/2022 - AgInt

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178688 - AgInt no AREsp 1947755 - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/08/2022 17:15

Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 178688/2022 - AgInt no AREsp 1947755

03/08/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:11

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00178688/2022 - AgInt no AREsp 1947755/DF

06/04/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

05/04/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251445/2022

05/04/2022 10:35

Protocolizada Petição 251445/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 178688/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178688/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178688/2022

16/03/2022 11:52

Protocolizada Petição 178688/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

22/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 12:10

Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA e não-provido

28/09/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/09/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS