12/07/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 20:34

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:44

Recebidos os autos
26/05/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:43

Recebidos os autos
28/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725959-46.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO VENANCIO DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
14/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:13

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:13

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:20

Recebidos os autos
24/02/2025 16:20

Outras decisões
21/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
02/12/2024 14:32

Recebidos os autos
02/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 14:32

Outras decisões
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:21

Recebidos os autos
25/11/2024 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:54

Recebidos os autos
25/09/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 10:11

Recebidos os autos
21/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:32

Recebidos os autos
09/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
29/06/2024 17:34

Recebidos os autos
29/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:16

Recebidos os autos
11/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
22/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:55

Recebidos os autos
19/04/2024 16:55

Outras decisões
19/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:04

Recebidos os autos
07/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:18

Recebidos os autos
07/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:14

Juntada de Petição de apelação
22/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:11

Recebidos os autos
20/07/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 15:12

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 17:35

Recebidos os autos
07/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 24/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:52

Recebidos os autos
11/05/2023 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:14

Recebidos os autos
14/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:44

Juntada de Petição de laudo
29/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/12/2022 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 10:08

Expedição de Mandado.
12/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2022 12:23

Recebidos os autos
07/12/2022 12:23

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 12:23

Nomeado perito
30/11/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2022 14:33

Recebidos os autos
25/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:24

Recebidos os autos
09/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:48

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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