03/05/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:35

Recebidos os autos
25/04/2024 17:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:16

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:38

Recebidos os autos
04/04/2024 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CONTAGEM em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725930-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CONTAGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 32.758,44.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FRANCISCO JOSE GOMES DOS SANTOS em face de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CONTAGEM, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 32.758,44, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/02/2024 17:34

Recebidos os autos
20/02/2024 17:34

Outras decisões
20/02/2024 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:38

Recebidos os autos
11/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
10/09/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2023 19:42

Recebidos os autos
06/09/2023 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:29

Recebidos os autos
31/08/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:55

Recebidos os autos
24/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:51

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 16:35

Recebidos os autos
21/08/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CONTAGEM em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:37

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:57

Recebidos os autos
24/07/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CONTAGEM em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 12:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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