18/10/2024 14:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS RENIER DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0725820-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARLOS RENIER DE OLIVEIRA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

D E C I S Ã O Determino o sobrestamento da presente apelação, em atendimento à decisão do Ministro João Otávio de Noronha, do colendo Superior Tribunal de Justiça, que acolheu a proposta de afetação dos REsps nºs. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP ao rito dos recursos repetitivos, suspendendo, em âmbito nacional, todas as demandas pendentes que versarem sobre o Tema 1.264, inclusive o processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos".

Intimem-se.

Brasília, DF, em 25 de junho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
26/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 26/06/2024.
25/06/2024 15:35

Recebidos os autos
25/06/2024 15:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO : 4ª TURMA CÍVEL PROCESSO: ApCiv 0725820-05.2023.8.07.0001 PARTES: CARLOS RENIER DE OLIVEIRA X ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Retire-se de pauta.

Considerando a decisão do STJ referente ao tema repetitivo 1264 (REsp. 2092190, 2121593 e 2122017), restituo os autos ao Gabinete do eminente Relator.

I.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE
21/06/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/06/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 14:49

Recebidos os autos
20/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
19/06/2024 17:51

Juntada de despacho
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 16:27

Recebidos os autos
03/05/2024 13:37

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
30/04/2024 14:46

Recebidos os autos
29/01/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/01/2024.
29/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:42

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
24/01/2024 16:34

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
24/01/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 14:49

Recebidos os autos
20/10/2023 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/10/2023 18:59

Recebidos os autos
20/10/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/10/2023 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 12:45

Recebidos os autos
18/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726080-13.2022.8.07.0003

Ourocar Clube de Beneficios

Andre Aparecido da Silva

Advogado: Fernanda Santos de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0726076-45.2023.8.07.0001

Magaly Macedo de Mendonca Lima

Janilto Lima Costa

Advogado: Claudio Renato do Canto Farag

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0725869-85.2019.8.07.0001

Rosangela Maria Santini Ferreira da Silv...

Carlos Cesar da Silva Dutra

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0725970-88.2020.8.07.0001

Telefonica Brasil S.A.

Geo Brasil Servicos Ambientais LTDA - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0725985-86.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Bruno Rodrigo Guedes da Silva

Advogado: Davi Gehre Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 07:45

Exibir Processo