24/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503569/2025
03/06/2025 17:14

Protocolizada Petição 503569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de DIOGO FERREIRA DA SILVA
20/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/05/2025 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 443912/2025
20/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025 18:38

Protocolizada Petição 443912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
28/01/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
21/01/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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