18/11/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:05

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 18:47

Recebidos os autos
15/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:47

Outras decisões
01/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
30/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 20:46

Recebidos os autos
22/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 22:22

Recebidos os autos
25/07/2024 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PACHECO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:51

Recebidos os autos
18/06/2024 18:51

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/01/2024 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/11/2023 22:05

Recebidos os autos
06/11/2023 22:05

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/11/2023 17:10

Recebidos os autos
25/09/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 17:13

Recebidos os autos
25/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:27

Recebidos os autos
11/09/2023 14:27

Outras decisões
08/08/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 15:20

Recebidos os autos
08/08/2023 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 14:16

Recebidos os autos
04/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:35

Recebidos os autos
19/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
02/05/2023 14:00

Recebidos os autos
02/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:00

Outras decisões
26/04/2023 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 01:47

Decorrido prazo de CHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA em 24/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 13:43

Recebidos os autos
03/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:59

Recebidos os autos
28/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:59

Outras decisões
24/02/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
13/01/2023 16:53

Recebidos os autos
13/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:53

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
10/11/2022 16:30

Recebidos os autos
10/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:20

Recebidos os autos
04/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2022 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 14:41

Recebidos os autos
27/09/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 13:40

Recebidos os autos
12/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:33

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:41

Expedição de Certidão.
18/07/2022 23:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2022 16:06

Recebidos os autos
26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:31

Recebidos os autos
13/05/2022 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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