TJDFT - 0725422-92.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:47
Baixa Definitiva
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24/06/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 11:46
Transitado em Julgado em 23/06/2025
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24/06/2025 11:46
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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24/06/2025 02:17
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE MOSER em 23/06/2025 23:59.
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19/06/2025 02:16
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE MOSER em 18/06/2025 23:59.
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29/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/05/2025 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/05/2025 14:36
Juntada de Certidão
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07/05/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 14:11
Expedição de Intimação de Pauta.
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28/03/2025 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/03/2025 15:33
Recebidos os autos
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21/01/2025 14:58
Juntada de Certidão
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17/01/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 15:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2024 15:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
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13/12/2024 15:39
Juntada de Certidão
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10/12/2024 15:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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02/12/2024 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 25/11/2024.
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23/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 17:26
Conhecido o recurso de PATRICIA CRISTINE MOSER - CPF: *25.***.*25-29 (APELANTE) e não-provido
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14/11/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/10/2024 00:00
Edital
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (13/112024) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ªTurma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4ºandar, realizar-se-á a 22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 3TCV para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderáser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC.
Nesta última hipótese o peticionamento nos respectivos autos do processo, deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência. Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtualhttps://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual: Processo 0713517-05.2023.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO - PE60582RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO - PE57179GABRIELA JUSTINO SOARES - PE54061PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO - PE24635CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA - PE30248ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA - PE60414 Terceiros interessados CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712561-86.2023.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão (10342) Polo Ativo ADALBERTO CRUZ DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-AHUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712642-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Liminar (9196) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.
V.
R.
S.L.
R.
D.
A.
J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-EJONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0726823-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Impedimento / Detenção / Prisão (10365) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D.
F.
D.
P.R.
F.
P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THAIS GOMES DA SILVA - DF76766-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0732160-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo AV.
JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0738457-56.2021.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo NIELMA VERCOSA DE OLIVEIRAADRIANA VIEIRA DE SOUSALETICIA SOUZA DUQUE Advogado(s) - Polo Passivo ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA - DF39872-AGUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-AGUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0733030-83.2018.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILIRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILIRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-AMATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-ARAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-AEDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-AFELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE SARAIVA E SICILIANO S/A Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0727518-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo HEINZ KUDIESS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Polo Passivo JERUSA GAMBATTO KUDIESS Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0708915-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Hipoteca Judiciária (12993) Polo Ativo ALEXANDRE CORDEIRO MACEDODEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-AJULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A Polo Passivo EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - MERAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MEDOMINIO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-AFELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-AVINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0714986-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Curso de Formação (10377) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANASTACIO RODRIGUES MAGALHAES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0704250-29.2020.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo G.
M.
D.
S.
N.F.
M.
B.
D.
S.C.
J.
P.
V.
Advogado(s) - Polo Ativo MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-AVIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-AVIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-AWILLER MAX DE LIMA AZEVEDO - DF56888-A Polo Passivo C.
J.
P.
V.F.
M.
B.
D.
S.G.
M.
D.
S.
N.
Advogado(s) - Polo Passivo VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-AMABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-AWILLER MAX DE LIMA AZEVEDO - DF56888-A Terceiros interessados MAURA PEREIRA VIDIGALADRIANA MONTEIRO DA SILVAANA LUISA VIDIGAL SOARES DE ANDRADEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710970-43.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS CONTABEISRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-ALARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-ANATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-ASILCA MENDES MIRO BABO - ES21022-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0725422-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo PATRICIA CRISTINE MOSER Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-AREGIANE MARIA SILVA - DF26986-A Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706070-57.2023.8.07.0020 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Polo Ativo WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADECONDOMINIO CITTA RESIDENCE Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-ACLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-ASARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A Polo Passivo CONDOMINIO CITTA RESIDENCEWASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-ASARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-AWASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0753267-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A Polo Passivo ENEDINA MIRANDA FRATRIC BACIC Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-ARAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-AMARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727318-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.
P.
D.
C.M.
P.
D.
C.M.
C.
D.
C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747257-05.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Contratuais (13385) Polo Ativo -
25/10/2024 15:41
Expedição de Intimação de Pauta.
-
25/10/2024 15:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/10/2024 15:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/10/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 08:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/09/2024 16:20
Recebidos os autos
-
22/08/2024 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
-
22/08/2024 14:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/08/2024 16:07
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/08/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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