01/10/2024 13:01

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 13:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 22:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDAIR DA CRUZ em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725499-67.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: ALDAIR DA CRUZ AGRAVADO: CLARO S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ALDAIR DA CRUZ contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 07:57

Recebidos os autos
05/07/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 07:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 07:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/07/2024 23:59.
03/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/05/2024 13:29

Juntada de Petição de agravo
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 15:01

Recebidos os autos
05/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:01

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:21

Conhecido o recurso de ALDAIR DA CRUZ - CPF: *55.***.*07-00 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 02:22

Publicado Pauta de Julgamento em 05/03/2024.
05/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:55

Juntada de pauta de julgamento
01/03/2024 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 17:12

Recebidos os autos
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/02/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:14

Recebidos os autos
09/02/2024 16:14

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/02/2024 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:56

Conhecido o recurso de ALDAIR DA CRUZ - CPF: *55.***.*07-00 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 16:16

Recebidos os autos
20/11/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/11/2023 17:11

Recebidos os autos
19/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
16/11/2023 12:59

Recebidos os autos
16/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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