STJ - 0725001-71.2023.8.07.0000

01/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197069/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2148197/DF

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251381/2025

25/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 251381/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197069/2025 -

12/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197069/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197069/2025

10/03/2025 20:11

Protocolizada Petição 197069/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 594005/2024 - AgInt

26/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594005 - AgInt no REsp 2148197 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594005/2024 - AgInt no REsp 2148197/DF

13/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594005/2024 - AgInt no REsp 2148197/DF

09/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/08/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663992/2024

08/08/2024 20:53

Protocolizada Petição 663992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594005/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594005/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 594005/2024

15/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 594005/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA e não-provido ou denegada

07/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS