02/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024
09/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 341835/2024 - AgInt
08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341835 - AgInt no AREsp 2564089 - Publicação prevista para 09/08/2024
07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
06/08/2024 11:08

Conhecido o recurso de VICENTE PAULO FERNANDES MARANHAO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 341835/2024 - AgInt no AREsp 2564089
02/07/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)
25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00341835/2024 - AgInt no AREsp 2564089/DF
14/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/06/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496694/2024
13/06/2024 19:05

Protocolizada Petição 496694/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024
02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 341835/2024 -
30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341835/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)
30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 341835/2024
30/04/2024 17:32

Protocolizada Petição 341835/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024
09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024
08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024
05/04/2024 19:10

Conheço do agravo de VICENTE PAULO FERNANDES MARANHAO para não conhecer do Recurso Especial
03/04/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
03/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
03/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
07/03/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0725135-35.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: VICENTE PAULO FERNANDES MARANHÃO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO VICENTE PAULO FERNANDES MARANHÃO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que o acórdão vergastado se manteve omisso, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração, restando caracterizada deficiência na prestação jurisdicional.

Afirma que o apelo não demanda revolvimento de fatos, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725301-58.2022.8.07.0003

Keila Alves de Araujo

Banco Pan S.A

Advogado: Pollyanna Sampaio Bezerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0725142-87.2023.8.07.0001

Daniela de Almeida Serafim

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0725336-30.2023.8.07.0020

Alexandre Ramos Nogueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marialvo Pereira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0724811-81.2018.8.07.0001

Cyro Torres Junior

Claudionor Pereira Soares

Advogado: Ricardo David Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0725346-68.2022.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Sarah Carolina Avelino Piau

Advogado: Priscila Maria Moreira Nova da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 09:12

Exibir Processo