07/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/07/2025 20:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 17:51

Juntada de certidão
05/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725136-23.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: JESSYKA FERNANDA ALVES FLORENTINO AGRAVADA: ACADEMIA DE GINÁSTICA ÁGUAS CLARAS SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2025 11:16

Recebidos os autos
15/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 15:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/02/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:49

Recebidos os autos
17/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:49

Recebidos os autos
17/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:35

Recebidos os autos
17/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 13:34

Juntada de certidão
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:42

Juntada de certidão
19/11/2024 17:41

Juntada de certidão
19/11/2024 17:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 12:31

Recebidos os autos
19/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 12:30

Juntada de certidão
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA - CNPJ: 42.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 18:18

Recebidos os autos
20/08/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/08/2024 18:06

Recebidos os autos
20/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/08/2024 17:02

Recebidos os autos
19/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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