TJDFT - 0725635-64.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.
PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão -
21/08/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 14:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 07:36
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 21 de julho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0725635-64.2023.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PARTES DO PROCESSO APELANTE: VICTOR DONIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogados do(a) APELADO: BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A, ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873, PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - MG0080472A, LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A, GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A, PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A, LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES - MG113418-A, ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA - DF29068-A -
21/07/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 13:11
Expedição de Retirado de Pauta.
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21/07/2025 13:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/07/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 11:17
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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11/07/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 20:55
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 19:42
Expedição de Intimação de Pauta.
-
10/07/2025 19:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/07/2025 18:49
Recebidos os autos
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02/07/2024 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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28/06/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 02:26
Publicado Decisão em 21/06/2024.
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20/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0725635-64.2023.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VICTOR DONIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO interposta por VICTOR DONIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA contra a sentença que, nos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em desfavor do BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A, indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
O Apelante não recolheu o preparo recursal sob o argumento de que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.
Decido.
Neste juízo de cognição sumária, os documentos acostados aos autos não demonstram a situação de hipossuficiência econômica alegada pelo Apelante, especialmente porque é servidor público e percebe remuneração líquida superior à R$ 18.000,00 (ID 60039623).
Além disso, não foram apresentadas provas de que o requerente possui gastos que reduzam sua capacidade financeira a ponto de configurar estado de miserabilidade.
Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.
Publique-se.
Após, retornem os autos conclusos.
Brasília/DF, 17 de junho de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
18/06/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 19:14
Recebidos os autos
-
17/06/2024 19:14
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR DONIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *30.***.*00-94 (APELANTE).
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13/06/2024 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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13/06/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/06/2024 15:05
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/06/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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