10/04/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:49

Recebidos os autos
21/03/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 05:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:03

Recebidos os autos
28/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:03

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
27/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:18

Recebidos os autos
14/02/2025 16:18

Outras decisões
14/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:31

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 18:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:39

Recebidos os autos
20/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:39

Outras decisões
17/01/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/01/2025 08:46

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725418-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD (REQUERIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A.), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Valor do débito: R$5.275,69; CNPJ: 02.***.***/0001-60.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 13:23

Recebidos os autos
09/01/2025 13:23

Deferido o pedido de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *57.***.*45-68 (REQUERENTE).
16/12/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 07:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 17:08

Recebidos os autos
14/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:08

Outras decisões
14/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:30

Recebidos os autos
31/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:21

Recebidos os autos
14/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:17

Recebidos os autos
25/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:17

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
24/10/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:22

Recebidos os autos
10/10/2023 17:22

Outras decisões
10/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 04:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:44

Recebidos os autos
20/09/2023 13:44

Outras decisões
20/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2023 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2023 07:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2023 00:57

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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