07/07/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:58

Transitado em Julgado em 16/04/2025
12/06/2025 17:59

Recebidos os autos
12/06/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:09

Recebidos os autos
31/05/2025 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 11:34

Recebidos os autos
23/05/2025 11:34

Outras decisões
28/04/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/04/2025 14:13

Recebidos os autos
04/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:15

Recebidos os autos
09/10/2024 19:15

Outras decisões
08/10/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/10/2024 10:08

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
13/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
12/09/2024 20:14

Recebidos os autos
12/09/2024 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
22/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725404-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEONALDO GONCALVES MARREIROS EMBARGADO: MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Decisão Tendo em vista o possível efeito modificativo em caso de acolhimento dos embargos declaratórios opostos nos autos, intime-se a parte contrária para sobre eles se manifestar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, §2º).

Escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, encaminhem-se os autos ao NUPMETAS.

Publique-se.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024. *documento assinado eletronicamente
13/08/2024 14:02

Recebidos os autos
13/08/2024 14:02

Outras decisões
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução para reconhecer o excesso de execução e determinar seja decotado do valor exequendo o montante pago pela locatária a título de caução, no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), devendo o exequente apresentar nova planilha recalculando o débito, atentando-se para o valor atualizado da quantia, a fim de que seja dado prosseguimento à demanda executória.

Considerando ter sido acolhido em parte mínima o pedido apresentado pela parte embargante, porquanto reconhecida a higidez do título executivo extrajudicial e dos valores cobrados daí advindos, tendo sido determinado o decote tão somente do valor ofertado a título de garantia da avença, deverá arcar com o integral pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor exequendo, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/05/2024 17:36

Recebidos os autos
27/05/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 08:10

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 08:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/05/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 17:22

Recebidos os autos
16/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725404-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEONALDO GONCALVES MARREIROS EMBARGADO: MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Decisão A realização de prova pericial requerida pelos embargantes não comporta deferimento.

Isso porque a matéria veiculada a título de excesso de execução é passível de análise com base nos elementos já carreados aos autos e, se eventualmente constatada cobrança a mais, a apuração dos valores dar-se-á por simples cálculos aritméticos.

Posto isso, indefiro a produção da prova testemunhal.

Após preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
31/01/2024 19:38

Recebidos os autos
31/01/2024 19:38

Indeferido o pedido de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 32.***.***/0001-07 (EMBARGANTE)
12/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
12/12/2023 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por Mediador(a) em/para 12/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2023 02:22

Recebidos os autos
11/12/2023 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:56

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:31

Recebidos os autos
02/08/2023 15:31

Outras decisões
28/07/2023 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2023 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 13:45

Recebidos os autos
03/07/2023 13:45

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 22:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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