19/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 21:13

Recebidos os autos
22/01/2025 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:14

Recebidos os autos
25/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/10/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/10/2024 14:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/10/2024 14:00

Recebidos os autos
18/10/2024 14:00

em cooperação judiciária
18/10/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725158-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VARANDA CARDOSO, JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA, MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA, REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Com razão a parte credora.

Venha aos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, retornem imediatamente conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
07/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:04

Recebidos os autos
05/10/2024 21:04

Deferido o pedido de BRUNO VARANDA CARDOSO - CPF: *57.***.*74-83 (EXEQUENTE).
04/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/09/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725158-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VARANDA CARDOSO, JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA, MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA, REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
16/09/2024 15:20

Recebidos os autos
16/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO VARANDA CARDOSO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725158-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VARANDA CARDOSO, JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA, MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA, REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
12/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:29

Recebidos os autos
09/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:28

Recebidos os autos
04/12/2023 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2023 23:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:25

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:20

Recebidos os autos
16/10/2023 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:59

Recebidos os autos
25/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de MOOD MIDIAS & MARKETING LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:47

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2023 09:50

Recebidos os autos
15/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 22:27

Recebidos os autos
31/08/2023 22:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
13/07/2023 19:00

Recebidos os autos
13/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BRUNO VARANDA CARDOSO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 18:51

Recebidos os autos
06/07/2023 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:46

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:48

Recebidos os autos
12/06/2023 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de BRUNO VARANDA CARDOSO em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BRUNO VARANDA CARDOSO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE JANDUY COUTINHO DE ALMEIDA NETTO em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 19:37

Recebidos os autos
30/05/2023 19:37

Deferido o pedido de BRUNO VARANDA CARDOSO - CPF: *57.***.*74-83 (AUTOR).
30/05/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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