TJDFT - 0725265-25.2022.8.07.0000

27/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589040/2025

27/06/2025 11:45

Protocolizada Petição 589040/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 433955/2025 -

19/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433955/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 433955/2025

15/05/2025 21:20

Protocolizada Petição 433955/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025

23/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PESSANHA FILHO

26/09/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

18/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/09/2024 08:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2480080)

06/09/2024 20:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 773829/2024

05/09/2024 15:44

Protocolizada Petição 773829/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2024

15/08/2024 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 419796/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419796 - EDcl no AgInt no AREsp 2480080 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO PESSANHA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419796/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2480080/DF

02/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419796/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2480080/DF

30/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448654/2024

30/05/2024 15:36

Protocolizada Petição 448654/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 419796/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419796/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 419796/2024

22/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 419796/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 126657/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126657 - AgInt no AREsp 2480080 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSANHA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00126657/2024 - AgInt no AREsp 2480080/DF

29/04/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126657/2024 - AgInt no AREsp 2480080/DF

10/04/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259249/2024

08/04/2024 12:24

Protocolizada Petição 259249/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 126657/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126657/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 126657/2024

26/02/2024 10:08

Protocolizada Petição 126657/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

02/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PESSANHA FILHO

18/12/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/12/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/12/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/11/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS