10/07/2025 17:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso especial admitido
24/06/2025 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2025 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/05/2025 13:24

Recebidos os autos
27/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso especial
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 18:13

Recebidos os autos
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 19:55

Recebidos os autos
24/01/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/12/2024 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:16

Conhecido o recurso de CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 00:22

Recebidos os autos
06/08/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/08/2024 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 16:34

Recebidos os autos
02/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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