TJDFT - 0724964-80.2019.8.07.0001

01/07/2025 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/07/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

23/06/2025 17:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2826852)

23/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/06/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 557310/2025

17/06/2025 23:43

Protocolizada Petição 557310/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/06/2025

02/06/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499949/2025

02/06/2025 23:10

Protocolizada Petição 499949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 278173/2025 - AgRg

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278173 - AgRg no AREsp 2826852 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DJALMA COSTA BISPO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00278173/2025 - AgRg no AREsp 2826852/DF

16/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

15/05/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000090-2025-5T)

13/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278173/2025 - AgRg no AREsp 2826852/DF

01/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/03/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278173/2025

31/03/2025 19:24

Protocolizada Petição 278173/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

26/03/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259867/2025

26/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 259867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:40

Conheço do agravo de DJALMA COSTA BISPO FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 108134/2025

13/02/2025 13:28

Protocolizada Petição 108134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:02

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/01/2025 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS