22/12/2023 14:59

Baixa Definitiva
22/12/2023 14:59

Transitado em Julgado em 18/12/2023
22/12/2023 14:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/07/2023 20:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2023 10:26

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de SILDALEIA SILVA COSTA em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
28/02/2023 11:33

Recebidos os autos
28/02/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023 11:33

Recebidos os autos
28/02/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2023 08:50

Recebidos os autos
24/02/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2023 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 00:06

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/01/2023 00:05

Decorrido prazo de SILDALEIA SILVA COSTA em 25/01/2023 23:59.
04/01/2023 18:12

Juntada de Petição de agravo
23/12/2022 09:45

Juntada de Petição de agravo
08/12/2022 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:08

Decorrido prazo de SILDALEIA SILVA COSTA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
23/11/2022 15:51

Recebidos os autos
23/11/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:51

Recebidos os autos
23/11/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:51

Recurso Especial não admitido
23/11/2022 15:51

Recurso Especial não admitido
14/11/2022 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2022 08:26

Recebidos os autos
14/11/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2022 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 00:23

Publicado Certidão em 18/10/2022.
18/10/2022 00:23

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/10/2022 14:33

Recebidos os autos
14/10/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:07

Decorrido prazo de SILDALIA SILVA COSTA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:07

Decorrido prazo de SILDALEIA SILVA COSTA em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 22:00

Juntada de Petição de recurso especial
13/10/2022 19:25

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 14:16

Conhecido o recurso de SILDALEIA SILVA COSTA - CPF: *24.***.*00-82 (EMBARGANTE) e SILDALIA SILVA COSTA - CPF: *42.***.*58-00 (EMBARGANTE) e não-provido
15/09/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:05

Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2022.
15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:14

Juntada de pauta de julgamento
12/09/2022 15:03

Recebidos os autos
09/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SILDALIA SILVA COSTA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SILDALEIA SILVA COSTA em 08/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/09/2022 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:39

Recebidos os autos
25/08/2022 15:39

Determinada Requisição de Informações
25/08/2022 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/08/2022 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 02:35

Publicado Ementa em 17/08/2022.
17/08/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
09/08/2022 15:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 - CNPJ: 37.***.***/0001-71 (EMBARGANTE), SILDALEIA SILVA COSTA - CPF: *24.***.*00-82 (EMBARGANTE) e SILDALIA SILVA COSTA - CPF: *42.***.*58-00 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.
11/07/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.
08/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 19:13

Juntada de pauta de julgamento
06/07/2022 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 18:57

Recebidos os autos
28/06/2022 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/06/2022 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 16:43

Recebidos os autos
15/06/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/06/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/06/2022 12:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2022 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2022 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 07:27

Publicado Ementa em 07/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:55

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 - CNPJ: 37.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2022 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:35

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2022 23:44

Recebidos os autos
16/03/2022 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/03/2022 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2022 14:02

Recebidos os autos
14/03/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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