TJDFT - 0724584-23.2020.8.07.0001

02/08/2023 09:43

Baixa Definitiva

02/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

02/08/2023 09:42

Juntada de Certidão

02/08/2023 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2023 07:14

Juntada de Certidão

01/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 11:18

Recebidos os autos

21/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:18

Recebidos os autos

21/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2023 15:33

Recebidos os autos

12/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/07/2023 15:32

Juntada de Certidão

11/07/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 15:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/07/2023 15:43

Juntada de Petição de agravo

03/07/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.

01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:49

Recebidos os autos

26/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 16:49

Recebidos os autos

26/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 16:49

Recurso Especial não admitido

06/06/2023 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2023 14:58

Recebidos os autos

06/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/06/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 14:32

Juntada de Certidão

15/05/2023 14:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2023 13:19

Recebidos os autos

15/05/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2023 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 18/04/2023.

04/05/2023 19:41

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 19/04/2023.

19/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2023 12:33

Juntada de Certidão

17/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:09

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *63.***.*84-26 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 00:05

Publicado Certidão em 10/04/2023.

04/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 06:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 18:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão

13/03/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2023 14:24

Juntada de Certidão

13/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:22

Retirado de pauta

10/03/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 16:16

Recebidos os autos

13/02/2023 17:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

07/02/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/02/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 17:59

Juntada de Certidão

01/02/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 14:32

Juntada de Certidão

30/01/2023 22:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 00:06

Publicado Certidão em 30/01/2023.

28/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 12:43

Juntada de Certidão

26/01/2023 11:22

Recebidos os autos

26/01/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

25/01/2023 14:58

Recebidos os autos

25/01/2023 14:55

Recebidos os autos

25/01/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/01/2023 14:55

Distribuído por sorteio