STJ - 0724582-48.2023.8.07.0001

29/08/2025 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/08/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

29/08/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 729646/2025 - AgInt

28/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0729646 - AgInt nos EAREsp 2754072 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00729646 - AgInt nos EAREsp 2754072

21/08/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742123/2025

18/08/2025 14:16

Protocolizada Petição 742123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 729646/2025 -

15/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729646/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 729646/2025

14/08/2025 13:03

Protocolizada Petição 729646/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:01

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA - ESPÓLIO

16/06/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 12:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2754072)

16/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 547327/2025

16/06/2025 11:34

Protocolizada Petição 547327/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/06/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 142474/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142474 - EDcl no AgInt no AREsp 2754072 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA e JANARA BRAGA DAVILA MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142474/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754072/DF

09/05/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142474/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754072/DF

05/03/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/02/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163660/2025

27/02/2025 11:59

Protocolizada Petição 163660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 142474/2025 -

24/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142474/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142474/2025

21/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 142474/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

20/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1019541/2024 - AgInt

19/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019541 - AgInt no AREsp 2754072 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA e JANARA BRAGA DAVILA MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01019541/2024 - AgInt no AREsp 2754072/DF

05/02/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019541/2024 - AgInt no AREsp 2754072/DF

13/12/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

12/12/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 18:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 1019541/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019541/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1019541/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019541/2024

15/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1019541/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/11/2024

12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 14:10

Conheço do agravo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS