12/03/2025 17:44

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:40

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Conforme disposto no artigo 998 do Código de Processo Civil, o recorrente detém a faculdade de desistir do recurso a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido, in litteris: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Destarte, considerando a faculdade conferida ao recorrente e tendo em vista a existência de poderes específicos outorgados para tanto (ID 53468287), a homologação do pedido de desistência formulado pelo apelante (ID 68647505) é medida que se impõe.

Ante o exposto, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil e do artigo 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o pedido de desistência da apelação (ID 68647505).

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
25/02/2025 17:10

Recebidos os autos
25/02/2025 17:10

Homologada a Desistência do Recurso
14/02/2025 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
12/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:02

Recebidos os autos
05/02/2025 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/02/2025 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:30

Recebidos os autos
05/02/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/02/2025 14:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/10/2024 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 15:10

Recebidos os autos
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 07:47

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:00

Recebidos os autos
01/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/06/2024 19:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:16

Anulada a(o) sentença/acórdão
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 22:46

Recebidos os autos
08/03/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Intime-se o apelante para se manifestar, caso queira, sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada nas contrarrazões de ID 53468334.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
28/02/2024 14:43

Recebidos os autos
28/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 17:47

Recebidos os autos
12/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/11/2023 08:26

Recebidos os autos
17/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/11/2023 15:10

Recebidos os autos
15/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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