25/10/2024 22:21

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 22:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724786-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELTON BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DETRAN/DF.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Com a manifestação do DETRAN/DF, façam-se conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa.

Sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 16:10:58.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
27/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:51

Recebidos os autos
27/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/01/2024 16:41

Recebidos os autos
22/01/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:44

Recebidos os autos
08/12/2023 03:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:12

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:11

Recebidos os autos
13/11/2023 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:02

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/09/2023 20:38

Recebidos os autos
29/09/2023 20:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/08/2023 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/08/2023 22:14

Recebidos os autos
26/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2023 22:55

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
10/05/2023 18:12

Recebidos os autos
10/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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